Notícias - Atividade do MP
Peculato. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão de 23 de outubro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento ao recurso interposto pelo arguido, presidente de uma Junta de Freguesia, na sequência de decisão condenatória…
Incêndio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaApós detenção, o Ministério Público apresentou esta quarta-feira a primeiro interrogatório judicial um indivíduo indiciado da prática de 10 crimes de incêndio.Os factos ocorreram na madrugada do dia…
Roubo Agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraO Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena de 3 anos e 6 meses de prisão efetiva, pela prática, em coautoria material, e na forma consumada, de um crime de roubo agravado.Mais foi…
Homicídio Agravado. Detenção de Arma Proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraO Juízo Central Criminal de Sintra condenou, no dia 12 de setembro de 2024, um arguido na pena única de 17 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio agravado e um crime de detenção de…
Tráfico de Estupefacientes em Meio Prisional. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraO Juízo Central Criminal de Sintra, por acórdão proferido no dia 8 de outubro de 2024, condenou um arguido pela prática, em autoria material e como reincidente, de um crime de tráfico de…
Homicídio Qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraO Juízo Central Criminal de Sintra condenou, por acórdão proferido no dia 8 de outubro de 2024, um arguido na pena de 21 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado.O Tribunal…
Abuso Sexual de Crianças. Abuso Sexual de Menores Dependentes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraPor acórdão proferido no dia 30 de setembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena única de 13 anos e 6 meses de prisão pela prática de 58 crimes de abuso sexual de…
Abuso de cartão. Branqueamento. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…