Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse do Diretor do DCIAPTomou posse esta segunda-feira, 18 de novembro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Rui Miguel Pereira Cardoso como Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação…
Auxílio à emigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal – DIAP deduziu acusação contra uma sociedade do ramo da construção civil e o seu sócio gerente pela prática de 8 crimes de auxílio à emigração ilegal e 8 crimes de…
Furto qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de diligências de investigação realizadas pela PSP no âmbito de inquéritos dirigidos pelo DIAP de Lisboa, o Ministério Público apresentou, no dia 16 de novembro, a primeiro…
Abuso de poder. Ameaça. Coação. Arquivamento. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa proferiu despacho final de arquivamento no inquérito relacionado com a ação operacional desencadeada por…
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Santa CruzNo dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, um indivíduo pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pessoa da sua esposa.Os factos ocorreram na manhã do dia 30 de outubro,…
Violência Doméstica agravada. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Ponta do SolNo dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, para apresentação a interrogatório judicial, um indivíduo pela prática de um crime de violência doméstica, agravado, na pessoa da sua esposa…
Homicídio qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 2 de novembro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de…
Peculato. Provimento de recurso interposto pelo Ministério Público. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão proferido a 26 de setembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público da decisão do Juízo Local Criminal de Ribeira Grande que…