Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo agravado. Ofensa à integridade física. Detenção arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 7 de setembro de 2023, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de roubo agravado, um crime de ofensa…
Detenção. Homicídio forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de dois crimes de homicídio na forma tentada. No dia 27 de agosto de 2023…
Primeiro interrogatório judicial. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 24 de agosto, a primeiro interrogatório judicial um arguido…
Acusação. Tentativa de coação. Tentativa de extorsão. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu, no dia 19 de julho de 2023, acusação contra um arguido pela prática de um crime de coação agravado na forma tentada, um crime de extorsão agravada na forma tentada, um crime de detenção de arma proibida, um crime de…
Acusação. Perseguição. Coação e importunação sexual. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação, em 16 de junho de 2023, contra um arguido pela prática de um crime de perseguição, um crime de coação simples, um crime de importunação sexual e um crime de coação sexual. Resulta da acusação que o arguido,…
Acórdão. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão de 13 de julho de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido à medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico com duração não…
Primeiro interrogatório judicial. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Um arguido foi detido e presente ao Juiz de Instrução Criminal de Almada, no dia 25 de julho de 2023, indiciado da prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes…
Acórdão. Abuso sexual de crianças. Violação. Violência doméstica. Condenação. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo Central Criminal de Almada condenou, por decisão de 21 de julho de 2023, um arguido a uma pena única de 15 anos de prisão, pela prática de 152 crimes de abuso sexual de…