Notícias - Atividade do MP
Homicídio Agravado. Detenção de Arma Proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraO Juízo Central Criminal de Sintra condenou, no dia 12 de setembro de 2024, um arguido na pena única de 17 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio agravado e um crime de detenção de…
Tráfico de Estupefacientes em Meio Prisional. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraO Juízo Central Criminal de Sintra, por acórdão proferido no dia 8 de outubro de 2024, condenou um arguido pela prática, em autoria material e como reincidente, de um crime de tráfico de…
Homicídio Qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraO Juízo Central Criminal de Sintra condenou, por acórdão proferido no dia 8 de outubro de 2024, um arguido na pena de 21 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado.O Tribunal…
Abuso Sexual de Crianças. Abuso Sexual de Menores Dependentes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraPor acórdão proferido no dia 30 de setembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena única de 13 anos e 6 meses de prisão pela prática de 58 crimes de abuso sexual de…
Abuso de cartão. Branqueamento. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada no âmbito de um inquérito que teve origem em comunicação da Autoridade Tributária e…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. Comarca da Madeira/DIAP do FunchalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção em flagrante delito no dia 22 de outubro, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Homicídio. Condução perigosa. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de diligências de investigação realizadas pelo DIAP de Lisboa e pela PSP, o Ministério…