Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física qualificada. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 25 de Junho de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena única de 11 anos e 6 meses de prisão pela prática de um crime de…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 5 de Junho de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou quatro arguidos nos seguintes termos: - um foi condenado na pena de 5 anos e 3 meses…
Acórdão. Roubo. Furto qualificado. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 11 de Junho de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena única de 3 anos e 4 meses de prisão, como reincidente, pela prática…
Detenção. Homicídio qualificado na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 24.06.2024 foi detido fora de flagrante delito um arguido de 25 anos de idade fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.…
Abuso de poderes e prevaricação. Provimento do recurso interposto pelo Ministério Público de decisão de não pronúncia proferida. Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão de 08.05.2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público da decisão do Juiz de Instrução Criminal de Ponta Delgada,…
Detenção. Homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 25.06.2024 foi detido fora de flagrante delito um arguido de 30 anos de idade fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada. Em síntese,…
Acórdão condenatório. Crime de abuso sexual de criança agravado. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP Regional/SEIVD de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por douto Acórdão proferido no dia 3 de Maio de 2024, o Juízo Central Criminal de Lisboa, condenou um arguido, de 78 anos, na pena única de 16 anos de prisão, pela prática de 321…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 19.06.2024 foi detido em flagrante delito um arguido de 22 anos fortemente indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes. Em síntese, encontra-se…