Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de menores. Acusação e condenação. MP de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de menores, na pena de 3 anos e 4 meses de prisão.O acórdão deu como provados todos os factos…
Violação agravada. Pornografia de menores e abuso sexual de crianças. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão proferido em 21 de novembro de 2024, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na pena única de 10 anos de prisão pela prática, em concurso real, de quatro…
Tráfico de estupefacientes. Medidas privativas da liberdade. MP. DIAP de Ponta DelgadaNo âmbito de uma investigação levada a cabo desde 2021, após detenção em fragrante delito, o Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaPor acórdão proferido a 23 de novembro de 2024, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou 14 arguidos pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes agravado, associação criminosa,…
Conferência “Combate à Violência contra Mulheres e Violência Doméstica”Combater a violência doméstica, proteger as vítimas e salvar vidas. As estratégias para alcançar estes objetivos estiveram em debate na Conferência “Combate à Violência Contra Mulheres e Violência…
Violência doméstica. Acusação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, no dia 4 de novembro de 2024, contra um arguido pela prática de um crime de violência doméstica.Arguido e vítima eram casados desde novembro de 1996,…
Branqueamento de capitais. Falsidade informática. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de emissão de mandados de busca (7) e de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 21 de novembro de 2024, a primeiro interrogatório judicial 3 arguidos…
Violência doméstica agravado. Tentativa de homicídio. Acusação. MP. SEIVD do SeixalO Ministério Público na SEIVD do Seixal deduziu acusação, para julgamento por Tribunal coletivo, contra um individuo do sexo masculino, de 40 anos, imputando-lhe a prática de um crime de violência…