Notícias - Atividade do MP
Visita à comarca de Lisboa NorteO Procurador-Geral da República realizou, esta quinta-feira, 12 de dezembro, numa visita de trabalho à comarca de Lisboa Norte, acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da República e pela Procuradora-Geral Regional de Lisboa.À semelhança das visitas…
Roubos associados a tumultos. Prisão preventiva. MP do DIAP de OeirasNa sequência de detenções efetuadas fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos, de 18 anos de idade.Um dos arguidos está indiciado pela…
Importunação sexual. Abuso sexual de criança. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No dia 5 de dezembro de 2024, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um arguido pela…
Fraude na obtenção de subsídio agravada. Diligências. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa realizam-se, esta terça-feira, cerca de…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Recurso improcedente. Acórdão do Tribunal da RelaçãoPor acórdão proferido a 5 de dezembro, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou não providos os recursos interpostos por dois arguidos, confirmando assim a sentença recorrida, proferida a 7 de maio de…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 4 de dezembro de 2024, acusação contra uma arguida pela prática de dois crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, previsto e punido pelo artigo…
Peculato. Falsidade informática. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra uma arguida, funcionária da Casa Pia de Lisboa, I.P., pela prática dos crimes de peculato e de falsidade informática.Os factos reportam-…
Abuso sexual de crianças. Violação. Detenção. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 28 de novembro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 39 anos, indiciado de dois crimes de abuso sexual de crianças, agravados, três crimes…