Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada no âmbito de um inquérito que teve origem em comunicação da Autoridade Tributária e…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. Comarca da Madeira/DIAP do FunchalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Após detenção em flagrante delito no dia 22 de outubro, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Homicídio. Condução perigosa. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de diligências de investigação realizadas pelo DIAP de Lisboa e pela PSP, o Ministério…
Condenação. Violência doméstica. SEIVD de Lisboa/DIAP Regional de LisboaO Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no dia 16/10/2024, uma arguida pela prática de 1 (um) crime de violência doméstica numa pena de 2 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução por 3…
- Prevaricação. Participação económica em negócio. Financiamento partidário. Recebimento indevido de vantagem. Diligências. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, estão a…
Acusação. Homicídio qualificado. Profanação e ocultação de cadáver. SEIVD de Lisboa/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público deduziu, no dia 10/09/2024, acusação contra um arguido pela prática, em Março de 2024, de 1 (um) crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos artigos 131.º,…
Detenção. Aquisição de moeda falsa. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa-Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de cumprimento de mandado de detenção europeu , foi entregue às autoridades Portuguesas no Aeroporto de Dublin/Irlanda , no dia 05.09.2024 , um arguido de 32 anos de…
Detenção. Violência doméstica. Violação. Rapto. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa-Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 05.09.2024 foi detido fora de flagrante delito um arguido indiciado pela prática, em concurso efetivo, de um crime de violência doméstica , dois crimes de violação , e um…