Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Ofensa à integridade física grave. Medidas de coação. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de violência doméstica e…
Abuso sexual de criança agravado. Abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado. Condenação. Sanções acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 97 crimes de abuso sexual de criança agravado e de 24 crimes de…
Operação “MÉTIS”. Buscas. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP do Núcleo de Cascais, realizaram-se hoje duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos distritos de Lisboa, Faro e…
Falsificação. Recetação. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraNa sequencia de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 51 anos de idade, indiciado pela prática de 13 crimes de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de detenção de arma proibida, ocorridos nas zonas do Areeiro e…
Visita à comarca de Lisboa NorteO Procurador-Geral da República realizou, esta quinta-feira, 12 de dezembro, numa visita de trabalho à comarca de Lisboa Norte, acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da República e pela Procuradora-Geral Regional de Lisboa.À semelhança das visitas…
Roubos associados a tumultos. Prisão preventiva. MP do DIAP de OeirasNa sequência de detenções efetuadas fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos, de 18 anos de idade.Um dos arguidos está indiciado pela…
Importunação sexual. Abuso sexual de criança. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No dia 5 de dezembro de 2024, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um arguido pela…