Tráfico de estupefacientes. Associação Criminosa. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Publico deduziu acusação contra 40 arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de associação criminosa. Cinco do arguidos foram ainda acusados pela prática de um crime de resistência e coação sob funcionário e dois outros pela prática de um crime de roubo agravado. Um dos principais arguidos foi ainda acusado pelo crime de coação agravada, na forma tentada, e por uma contraordenação por detenção ilegal de arma.

Os factos ocorreram essencialmente no Bairro da Picheleira, Olaias.

De acordo com a acusação, em causa estava uma organização devidamente estruturada e hierarquizada. Enquanto alguns arguidos se dedicavam à venda direta a consumidores de estupefacientes, tendo na sua posse apenas algumas doses de produto, outros tinham na sua posse uma quantidade intermédia de droga, sempre cocaína. Finalmente, outros arguidos tinham funções de vigia, colocando-se em posições estratégicas sempre que decorria uma venda ilícita e alertando, designadamente para a presença nas imediações de elementos policiais.

O Ministério Público requer a condenação como reincidentes de três arguidos. É ainda solicitada a aplicação da sanção acessória de expulsão para nove arguidos estrangeiros.
Quatro dos arguidos encontram-se em prisão preventiva desde 6 de julho de 2024 e cinco estão em cumprimento de penas às quais foram condenados no âmbito de outros processos.
O processo dirigido pelo DIAP de Lisboa, com a coadjuvação da PSP.

NUIPC: 198/23.0SMLSB