Notícias - Atividade do MP
Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 05.07.2024 foi detido fora de flagrante delito um arguido de 20 anos de idade indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma consumada , e de um crime…
Falecimento do Procurador-geral Adjunto Carlos Manuel de Sousa Pereira.Faleceu, dia 8 de julho, o Magistrado do Ministério Público Carlos Manuel de Sousa Pereira, Procurador-Geral Adjunto em exercício de funções na Procuradoria do Tribunal da Relação de Lisboa, onde se encontrava afeto à área social. Ao indiscutível…
Falecimento da Procuradora-geral-Adjunta Jubilada Maria Joana Raposo Marques Vidal.A Procuradora-geral da República, a Procuradoria-geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestam profundo pesar pelo falecimento da Procuradora-geral-Adjunta jubilada Maria Joana Raposo Marques Vidal, que exerceu funções de…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa-Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 02.07.2024 foram detidos fora de flagrante delito quatro arguidos, de idades compreendidas entre 16 e 18 anos, indiciados pela prática 2 (dois) crimes de roubo, na forma…
Medidas de coação aplicadas. SEIVD-NAP Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses…
Detenção. Homicídio na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa-Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 01.07.2024 foi detido em flagrante delito um arguido de 65 anos de idade indiciado pela prática de 2 (dois) crimes de homicídio, na forma tentada. Submetido a primeiro…
Acórdão. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física qualificada. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 25 de Junho de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena única de 11 anos e 6 meses de prisão pela prática de um crime de…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Condenação. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 5 de Junho de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou quatro arguidos nos seguintes termos: - um foi condenado na pena de 5 anos e 3 meses…