Notícias - Atividade do MP
Abuso de poder. Ameaça. Coação. Arquivamento. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa proferiu despacho final de arquivamento no inquérito relacionado com a ação operacional desencadeada por…
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Santa CruzNo dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, um indivíduo pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pessoa da sua esposa.Os factos ocorreram na manhã do dia 30 de outubro,…
Violência Doméstica agravada. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Ponta do SolNo dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, para apresentação a interrogatório judicial, um indivíduo pela prática de um crime de violência doméstica, agravado, na pessoa da sua esposa…
Homicídio qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 2 de novembro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de…
Peculato. Provimento de recurso interposto pelo Ministério Público. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão proferido a 26 de setembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público da decisão do Juízo Local Criminal de Ribeira Grande que…
Peculato. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão de 23 de outubro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento ao recurso interposto pelo arguido, presidente de uma Junta de Freguesia, na sequência de decisão condenatória…
Incêndio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaApós detenção, o Ministério Público apresentou esta quarta-feira a primeiro interrogatório judicial um indivíduo indiciado da prática de 10 crimes de incêndio.Os factos ocorreram na madrugada do dia…
Roubo Agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de SintraO Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena de 3 anos e 6 meses de prisão efetiva, pela prática, em coautoria material, e na forma consumada, de um crime de roubo agravado.Mais foi…