Acusação. Criminalidade especialmente violenta organizada. Assaltos a caixas ATM com explosão. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.

O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, contra 38 arguidos, pela prática de crimes de associação criminosa, furto qualificado, violência após a subtração, explosão, dano qualificado, coacção, incêndio, roubo qualificado, resistência e coacção, falsificação, favorecimento pessoal, branqueamento de capitais, tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida.

No essencial está indiciado que, em data não concretamente determinada do ano de 2014 os arguidos constituíram um grupo organizado, com vista à subtração de elevadas quantias em dinheiro do interior de Caixas ATM, sabendo que estas se encontravam em locais de fácil acesso e com consideráveis quantias monetárias no seu interior. Para o efeito planearam e procederam ao arrombamento, durante a noite e com recurso a explosões, de caixas ATM, subtraindo do seu interior as quantias que nelas se encontravam.

Os factos ocorreram entre os anos de 2014-2016, nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal.

Com a sua actuação os arguidos obtiveram a quantia de, pelo menos, 597.462,04€ (quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois Euros e quatro cêntimos), provocando prejuízos patrimoniais no valor de 455.377,60 €(quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete Euros e sessenta cêntimos).

Foram ainda apreendidos produtos estupefacientes, diversos objectos utilizados na pesagem, acondicionamento/doseamento do mesmo e outros bens e produtos do crime.

Doze dos arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de Prisão Preventiva, desde respectivamente 03.12.2016, 24.02.2017, 01.06.2017 e 20.07.2017.

Alguns dos arguidos foram acusados como reincidentes.

A investigação foi efectuada sob a direção do MP do DIAP 4.ª secção do DIAP de Sintra da Comarca de Lisboa/Oeste e executada pela UNCT-PJ.