Notícias - Atividade do MP
Roubo agravado. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo MP, e apresentado ao JIC para…
Acusação. Violência doméstica. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de crimes de violência doméstica. No essencial está indiciado que o arguido no período compreendido entre 2006 e 21 de Março de 2015, molestou com agressões físicas,…
ACTUALIZAÇÃO. Associação Criminosa. Tráfico de pessoas. Cumprimento de MDE. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Conforme noticiado, em 23.11.2016, no âmbito do processo em que o MP, da 4ª secção do DIAP de Sintra, deduziu acusação contra 26 arguidos pela prática dos crimes de associação criminosa e detenção de arma proibida e de 35 crimes de tráfico de…
Acusação. Homicídio qualificado tentado.Violência doméstica. Ofensa à integridade física grave. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado tentado, violência doméstica, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida. No essencial está indiciado que o arguido…
Acusação. Violação. Coacção agravada. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática, em co-autoria, dos crimes de violação e coacção agravado. No essencial está indiciado que os arguidos, reclusos num Estabelecimento Prisional de Lisboa, no dia 19 de…
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática de crimes de abuso sexual de crianças. No essencial está indiciado que os arguidos, por diversas vezes, no ano de 2015, sujeitaram uma menor, nascida em 19.09.2004 e…
Objetivos da PGD de Lisboa para o ano judicial de 2016/2017 homologados por despacho da PGR A Procuradoria Geral Distrital de Lisboa fixou os seus objetivos para o ano judicial de 2016/2017, os quais após terem sido homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29.12.2016, agora se divulgam.
Acusação. Abuso sexual de crianças em contexto familiar. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de crimes de abuso sexual de crianças agravados. No essencial está indiciado que o arguido, avô da menor ofendida, nascida em 16 de Março de 2004, no ano de 2013, por…