Notícias - Atividade do MP
Acusação. Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 19 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, tráfico de estupefacientes agravado e detenção de arma proibida. No essencial está indiciado os arguidos compuseram uma rede…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Condenação em penas de prisão. Instância Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa SedeA 2ª Secção Criminal da Instância Central de Almada procedeu, no dia 18 de Novembro de 2016, à leitura do acórdão, proferido no processo em que foram julgados quatro arguidos acusados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. O…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de OutubroÁrea Crime I - Emissão de certidão-Transmissão de sentença condenatória transitada em julgado. Informação ao condenado. Competência do tribunal da condenação. Lei 158/2015, de 17.09 II - Punição de castigos corporais. Poder de correção…
Associação criminosa para a prática de crimes de corrupção. Centros de exame. Corrupção passiva e ativa. Falsidade informática. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de cento e trinta e um arguidos (131) suficientemente indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade informática, praticados nas diferentes qualidades…
Conferência internacional sobre corrupção. Organização pela PGR. Programa.“Procede-se à divulgação do Programa da Conferência Internacional da Corrupção organizada pela PGR, a realizar no próximo dia 5 de dezembro. Apela-se à participação de todos nesta relevante iniciativa de prevenção e combate à corrupção.”
Acusação. Associação criminosa. Tráfico de pessoas. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo, em inquérito de especial complexidade, de 26 arguidos pela prática dos crimes de associação criminosa e detenção de arma proibida e de 35 crimes de tráfico de pessoas. No essencial está indiciado…
Acusação. Abuso sexual de crianças. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de crimes de abuso sexual de crianças. No essencial está indiciado que o arguido, no período compreendido entre 02 de Maio de 2008 e 06 de Novembro de 2013, por diversas…
Acusação. Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do crime de abuso sexual de crianças/ importunação sexual. No essencial está indiciado que o arguido, no dia 28 de Agosto de 2015, quando se encontrava a trabalhar numa…