Notícias - Atividade do MP
Abusos sexuais de crianças. Detenção. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 7ª. Secção do DIAP de Lisboa, foram emitidos mandados de detenção…
Movimento e receita do ano de 2016 no serviço de « Apostilas »/ Comarca da Madeira.<br>Nos termos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros (concluída na Haia, em 5 de outubro de 1961, sob a égide da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado), a « Apostila » consiste numa…
Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Injuria agravada. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática dos crimes de ofensa à integridade física qualificada e injuria agravada. No essencial está indiciado que o arguido, professor universitário, no dia 22.01.16, no intervalo…
Acusação. Incêndio florestal agravado. Homicídio. DIAP do Funchal/Comarca da Madeira.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática um crime de incêndio florestal agravado e de 3 crimes de homicídio. No essencial está indiciado que o arguido, em 08.08.2016, ateou um incêndio em matos na freguesia de…
« Operação Daylight ». Crimes de pornografia de menores através da internet. Buscas. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 2ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca, às…
Acusação. Peculato. Prevaricação. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de crimes de peculato, prevaricação e falsificação de documento. No essencial está indiciado que o arguido, presidente da junta de uma das freguesias de Lisboa, no…
Associação criminosa. Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Burla informática. Branqueamento de capitais. Detenção de arma proibida. Acesso ilegítimo aos serviços de ‘homebanking’. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/SedeNo âmbito de um inquérito que corre termos pela 3ª. Secção do DIAP de Lisboa, foi detido, no dia 07.02.2016, um indivíduo do sexo masculino, suspeito da prática de factos que consubstanciam os crimes de associação criminosa, acesso ilegítimo,…
ACTUALIZAÇÃO. Roubo agravado. Assalto a carrinha de valores. Detenção. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência da notícia de 07.11.2016, informa-se que no inquérito referido foram emitidos…