Notícias - Atividade do MP
Reunião entre a PGDL, a Directora do DIAP de Lisboa e os Coordenadores das Comarcas do Distrito de Lisboa.No dia 19 de Janeiro de 2018, pelas 10:00 horas, decorreu na PGDL uma reunião de trabalho entre a Exma Sra. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, a Exma Sra. Directora do DIAP de Lisboa e os Exmos Srs. Coordenadores das Comarcas do Distrito de…
Seminário sobre Violência na Família e na Comunidade - DIAP de Lisboa. Decorrerá no dia 16 de março de 2018, pelas 09h30, no Auditório do IGFEJ no Campus da Justiça o Seminário sobre Violência na Família e na Comunidade”. Este evento é organizado pelo Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima do DIAP de…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – meses de Novembro e Dezembro<br>Novembro Área Crime I - Requerimento de Abertura de Instrução. II - Escuta telefónica. Escuta telefónica - validação e prazo . Juiz de turno. Competência. III - Crime de Roubo Qualificado. Consumação, Interior do Transporte Público…
Arquivamento. Acusação. Peculato. Denúncia Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Utilização de cartões de crédito. DIAP de Lisboa/Sede. O MP procedeu ao arquivamento parcial da denúncia apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, contra incertos, relativa a determinados procedimentos adoptados no âmbito dos Gabinetes Ministeriais e das Secretarias Gerais do…
Buscas. Burla qualificada. Associação criminosa. Furto. Falsificação. Contrafacção. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede. Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte: No âmbito de um inquérito da 3ª secção do DIAP de Lisboa investigam-se os crimes de burla qualificada, associação criminosa, furto,…
Detenção. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido um suspeito do sexo masculino, de 29 anos de idade, indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, ocorrido em Lisboa, no…
Acusação. Criminalidade especialmente violenta. Três Crimes de Homicídio qualificado. Prisão Preventiva. DIAP do Funchal.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra um arguido pela prática de três crimes de homicídio qualificado. No essencial está indiciado que no dia 12 de Agosto, à noite, quando os pais e a irmã do arguido se encontravam a dormir, e…
Detenção. Roubo agravado. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido um suspeito indiciado pela prática de dois crimes de roubo agravada, um consumado e outro na forma tentada, ocorridos em Lisboa, nos passados dia 4 e 5 de…