Notícias - Atividade do MP
Combate a práticas anti-concorrênciais. Intervenção do MP em Processo de contra-ordenação da AdC. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito do processo de contra-ordenação visando práticas anti-concorrênciais, foram emitidos pelo Ministério Público 66 mandados de busca. Aquelas diligências decorreram no período compreendido entre 25.1.2017 e 30.3.2017. Foram levadas a…
Crime de homicídio qualificado tentado. Detenção do arguido. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No dia 30 de Março, cerca das 14h00, no bairro dos Olivais, em Lisboa, uma mulher de 42 anos foi vítima de agressão com arma branca, no interior da sua residência pelo seu ex-companheiro de 46 anos de idade e pai dos seus cinco filhos, de idades…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Fevereiro.<br>Área Crime I- Burla agravada. Direito de retenção. II-Subtracção de menor. Bem jurídico protegido. III- Ameaça. Homicídio privilegiado. Homicídio qualificado. Frieza de ânimo. IV- Negligência. Dolo. Irrelevância penal. V-…
« Jogo Duplo ». Operação de âmbito nacional. Buscas. Detenções. Corrupção em competição desportiva. Associação Criminosa. DIAP de Lisboa/SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, que corre termos na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, estão em curso dezassete…
Acusação. Lenocínio. Tráfico de pessoas. Auxilio à imigração ilegal. Falsificação. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos, um dos quais uma pessoa colectiva, pela prática dos crimes de lenocínio, tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação. No essencial está indiciado que os…
Reunião de trabalho no âmbito do protocolo celebrado entre a PGDL e a ACTNo dia 24 de Março de 2017, pelas 10 horas, decorreu na PGDL uma reunião de trabalho no âmbito do protocolo celebrado entre a PGDL e a ACT, com a seguinte Ordem de Trabalhos: 1. Cúmulo jurídico e jurisprudência recente. 2. Fundamentação do…
Reunião entre a PGD e os Coordenadores das Comarcas do Distrito de LisboaNo dia 24 de Março de 2017, pelas 14:30 horas, decorreu na PGDL uma reunião de trabalho entre a Exma Sra. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, os Exmos Srs. Coordenadores das Comarcas do Distrito de Lisboa e a Exma Sra. Directora do DIAP de…
ACTUALIZAÇÃO.Medidas de Coação. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa OesteNa sequência da anterior noticia, a PGDL informa que foi decretada a prisão preventiva dos três arguidos presentes ao juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial no âmbito da investigação em curso. Os arguidos estão…