Acusação. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. DIAP - Secção Montijo/Comarca Lisboa.

O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de dois arguidos pela prática de crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver.

No essencial está indiciado que os arguidos viviam em coabitação em casa da ofendida, sita no Montijo, sendo a ofendida mãe adotiva da arguida e sogra do arguido. Os arguidos gizaram um plano que consistia em tirar a vida à mãe da arguida, uma vez que a relação entre mãe e filha era marcada por discussões e desacatos constantes, por causa da relação amorosa entre os arguidos. No âmbito desse plano, no dia 1 de setembro de 2018, ao jantar, os arguidos ministraram, na bebida da vítima, fármacos que a puseram a dormir ao que lhe desferiram, de imediato, vários golpes na cabeça utilizando um martelo. Tais agressões provocaram, direta e necessariamente, a morte da vítima. Após, embrulharam o corpo da vítima, colocaram-no na bagageira de uma viatura, deslocaram-se até um terreno agrícola onde, com recurso a gasolina, atearam fogo ao cadáver.

Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de Prisão Preventiva.

A investigação foi efetuada sob a direção do MP do DIAP-Secção do Montijo, Comarca de Lisboa. O Ministério Público foi coadjuvado, nesta investigação, pela Polícia Judiciária.