Detenções. Criminalidade organizada. Casamentos simulados. Associação criminosa. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Prisão preventiva. Equipa de investigação conjunta (JIT). Comarca de Lisboa Norte.
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte:
Foram detidos e presentes ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, quatro arguidos, fortemente indiciados pela prática de crimes de associação criminosa, falsificação agravada de documento e auxílio à imigração ilegal.
De acordo com os indícios recolhidos, desde pelo menos 2015, um grupo criminoso organizado recrutou dezenas de mulheres para casamentos simulados, organizando casamentos entre portugueses e paquistaneses, por forma a facilitar a imigração ilegal.
As mulheres portuguesas eram recrutadas para se casarem com homens paquistaneses que não conheciam. Em troca, as mulheres recebiam um pagamento em dinheiro de milhares de euros. Os casais viajaram, então, para a Bélgica, onde as esposas eram contratadas por empresas belgas (supostamente falsas). Ao comprar ações nas empresas, os maridos podiam permanecer na União Europeia, obter autorizações de residência e depois lucrar ilegalmente com benefícios sociais e outros. As ações foram posteriormente transferidas entre as esposas, permitindo que novos recrutas se tornassem sócios das empresas. As mulheres, geralmente, viajavam de volta a Portugal e, ocasionalmente, voltavam para a Bélgica para verificações policiais e de imigração.
Devido à natureza internacional do crime, foi criada uma equipa de investigação conjunta (JIT), que culminou numa ação conjunta, realizada simultaneamente em Portugal e na Bélgica.
Aos quatro arguidos detidos em Portugal foi aplicada: A dois deles a medida de coação de prisão preventiva, por se ter considerado fortemente indiciados os perigos de continuação da atividade criminosa, de fuga e de perturbação do inquérito; Aos outros dois, as medidas de coação de apresentação periódica e de proibição de contactos com os outros intervenientes do processo.
Foram realizadas 18 buscas domiciliárias na Bélgica e oito em Portugal. Foram apreendidos dezenas de documentos, equipamento informático e dinheiro.
A cooperação internacional coordenada mostrou-se muito útil para o desmantelamento desta rede criminosa organizada.
O processo encontra-se em segredo de justiça.
A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público na 1.ª secção do DIAP de Loures/Comarca de Lisboa Norte.
O Ministério Público é coadjuvado pelo Serviço de Imigração e Fronteiras (SEF), com o apoio ativo da Eurojust e da Europol.
Foram detidos e presentes ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, quatro arguidos, fortemente indiciados pela prática de crimes de associação criminosa, falsificação agravada de documento e auxílio à imigração ilegal.
De acordo com os indícios recolhidos, desde pelo menos 2015, um grupo criminoso organizado recrutou dezenas de mulheres para casamentos simulados, organizando casamentos entre portugueses e paquistaneses, por forma a facilitar a imigração ilegal.
As mulheres portuguesas eram recrutadas para se casarem com homens paquistaneses que não conheciam. Em troca, as mulheres recebiam um pagamento em dinheiro de milhares de euros. Os casais viajaram, então, para a Bélgica, onde as esposas eram contratadas por empresas belgas (supostamente falsas). Ao comprar ações nas empresas, os maridos podiam permanecer na União Europeia, obter autorizações de residência e depois lucrar ilegalmente com benefícios sociais e outros. As ações foram posteriormente transferidas entre as esposas, permitindo que novos recrutas se tornassem sócios das empresas. As mulheres, geralmente, viajavam de volta a Portugal e, ocasionalmente, voltavam para a Bélgica para verificações policiais e de imigração.
Devido à natureza internacional do crime, foi criada uma equipa de investigação conjunta (JIT), que culminou numa ação conjunta, realizada simultaneamente em Portugal e na Bélgica.
Aos quatro arguidos detidos em Portugal foi aplicada: A dois deles a medida de coação de prisão preventiva, por se ter considerado fortemente indiciados os perigos de continuação da atividade criminosa, de fuga e de perturbação do inquérito; Aos outros dois, as medidas de coação de apresentação periódica e de proibição de contactos com os outros intervenientes do processo.
Foram realizadas 18 buscas domiciliárias na Bélgica e oito em Portugal. Foram apreendidos dezenas de documentos, equipamento informático e dinheiro.
A cooperação internacional coordenada mostrou-se muito útil para o desmantelamento desta rede criminosa organizada.
O processo encontra-se em segredo de justiça.
A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público na 1.ª secção do DIAP de Loures/Comarca de Lisboa Norte.
O Ministério Público é coadjuvado pelo Serviço de Imigração e Fronteiras (SEF), com o apoio ativo da Eurojust e da Europol.