Notícias - Atividade do MP
Detenção. Criminalidade especialmente violenta. Roubos a estabelecimentos hoteleiros. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido um suspeito pela prática de quatro crimes de roubo simples,quatro crimes de roubo…
Actualização. Prisão preventiva. Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Branqueamento de capitais. DIAP de Sintra.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 16.11.2017, dos cinquenta e três arguidos detidos foram presentes a 1º interrogatório judicial quarenta e um. A oito dos arguidos…
Criminalidade especialmente violenta. Roubos em série. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ficou em prisão preventiva um arguido detido no dia 16.11.2017 por fortes indícios da prática de sete crimes de roubo qualificado, ocorridos entre os dias 8 de Outubro e 12 de Novembro de 2017. De acordo com os indícios recolhidos, o arguido…
Inquérito. Cidadã brasileira baleada na sequência de perseguição policial. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No dia de 15-11-2017, no decurso de uma operação montada pela PSP após o furto com rebentamento…
Detenções. Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Branqueamento de capitais. DIAP de Sintra.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito em que se investigam factos suscetíveis de integrarem, além do mais, a…
Acusação. Abuso de poder. Metropolitano de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática do crime de abuso de poder. No essencial ficou suficientemente indiciado que este arguido, que à data dos factos, exercia funções de vogal do Conselho de Administração do…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro.<br>Área Crime I – Meios de prova. Prova indirecta. Prova por reconhecimento. Princípio in dubio pro reo. II – Despacho de não pronúncia. Factos irregularidade processual. Declaração de voto. III – Declarações do co-arguido. Prova indirecta…
Criminalidade organizada. Crimes de associação criminosa, furtos, receptação. Detenção de treze arguidos. DIAP de Sintra, comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 08.11.2017, os treze arguidos detidos foram presentes a 1º interrogatório judicial. Doze dos arguidos ficaram fortemente indiciados…