Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência Doméstica. Agressão a mulher grávida. DIAP de Vila Franca de Xira/Comarca de Lisboa Norte.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e presente ao JIC, no dia de hoje, para primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de crime de violência…
Acusação. Peculato. Falsificação. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de uma arguida pela prática de crimes de peculato e falsificação de documentos. No essencial, está suficientemente indiciado que a arguida, entre 2010 e 2013, fazendo uso da confiança em si…
Detenção. Abuso sexual de criança. Violação agravada. Coação sexual. Ameaça. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa Sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 29.11.2018, uma arguida fortemente indiciada pela prática de crimes de abuso…
Conferência: 'O papel das mulheres no desenvolvimento dos direitos humanos' - ULL.Organizado pela Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, a conferência é uma iniciativa da Universidade Lusíada de Lisboa e decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vai realizar-…
Detenção. Prisão preventiva. Homicídio. Comandos. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que foi detido, na sequência da emissão de mandados fora de flagrante delito, um arguido de sexo masculino, militar do regimento de Comandos, fortemente…
Detenção. Aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação. Arma proibida. DIAP de Lisboa.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 27-11-2018,na sequência de mandados de busca emitidos pelo Ministério…
Combate à Violência doméstica. Detenções. Prisões preventivas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Sentença. Juízo Local Criminal de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito do combate ao crime de violência doméstica, na área da Comarca de Lisboa Oeste, foram…
Detenção. Violência doméstica. Violação. Gravações Ilícitas. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27-11-2018, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de…