Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Homicídio qualificado. Violação agravada. Roubo. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal. Comarca da Madeira/Ponta do Sol.Na Sequência da notícia de 27-09-2017, a PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca da Madeira condenou, por acórdão, datado de 06.03.2018, em cúmulo, um arguido, pelos crimes de homicídio qualificado na pessoa da sua mãe, violação…
Seminário sobre Violência na Família e na Comunidade - DIAP de Lisboa - adenda.Informa-se que, face ao elevado número de inscrições, o VI Seminário de Violência Doméstica irá realizar-se no Auditório das Finanças, sita na Alameda dos Oceanos, nº 55 (Parque das Nações) - 1998-027 Lisboa, no próximo dia 16 de março.
Sociedade Desportiva. Corrupção passiva e activa. Violação do segredo de justiça. Favorecimento pessoal. Falsidade informática/Cibercrime. Buscas. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte: No âmbito de um inquérito da 9ª secção do DIAP de Lisboa (secção distrital) investigam-se os crimes de corrupção passiva, corrupção activa,…
Tráfico de estupefacientes Internacional. Cocaína. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 02.03.2013, dois arguidos, fortemente indiciados pela prática de um…
Acusação. Sequestro agravado. Ofensa à integridade física qualificada. Roubo. Menores com 16/17 anos. Imagens difundidas através das redes sociais. DIAP/Seixal.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, contra 3 arguidas, pela prática de crimes de sequestro agravado, ofensa à integridade física qualificada e roubo. No essencial está indiciado que, no dia 15 de Fevereiro de 2017, junto à Escola…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Janeiro 2018<br>Área Penal I - Correcção de nulidades ou irregularidades em fase de inquérito. Processo autónomo. Prazos de Inquérito. II - Cancelamento provisório do registo criminal. Obtenção da nacionalidade portuguesa. III - Artigo 80º, n.º 1, do…
Acórdão. Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 31.01.2018, ainda não transitado em julgado, dois arguidos, um pela prática de 99 crimes de Abuso sexual de Menor, na pena de prisão efectiva de 15 anos e o outro na pena de 4 anos e 9…
Violação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 21.02.2018, um arguido, fortemente indiciados pela prática de dois crimes de…