Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Homicídio qualificado. Incêndio. Juízo Central Criminal. DIAP de Lisboa/Sede.<br>A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, datado de 12.03.2018, em cúmulo, um arguido, pelos crimes de homicídio qualificado e de incêndio, na pena de prisão efectiva de 17 anos. No essencial está…
Acusação. Corrupção passiva agravada. Corrupção activa. Abuso de poder. Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 23 arguidos pela prática de crimes de corrupção passiva agravada, corrupção activa, abuso de poder, acesso ilegítimo, falsidade informática e detenção de arma proibida. No essencial, está…
Colóquio “Direito Penal Económico em Mudança”. A pedido do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu divulga-se que se irá realizar no dia 20 de março de 2018, entre as 9h30m e as 18h00, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Colóquio “Direito Penal Económico em…
Acórdão. Violação de Segredo de Estado. Acesso ilegítimo agravado. Abuso de poder. Devassa por meio de informática. Acesso indevido. Violação de segredo profissional.Tribunal da Relação de Lisboa.O Tribunal da Relação de Lisboa, por acórdão de 7 de Março de 2018, negou provimento ao recurso interposto por quatro arguidos, de acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Lisboa, a 18-11-2016. Em tal acórdão os quatro arguidos [um deles ex-…
Acusação. Militares da GNR. Ofensa à integridade física qualificada. Resistência e coação. Injúria agravada. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.O MP requereu o julgamento em Processo Singular, contra oito arguidos, sendo 6 deles Guardas da GNR, um Bombeiro e um civil, pela prática de crimes de injúria agravada, de resistência e coação sobre funcionário e de ofensa à integridade física…
Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 07.03.2018, um arguido, fortemente indiciados pela prática de um crime de…
Acórdão. Homicídio qualificado. Violação agravada. Roubo. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal. Comarca da Madeira/Ponta do Sol.Na Sequência da notícia de 27-09-2017, a PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca da Madeira condenou, por acórdão, datado de 06.03.2018, em cúmulo, um arguido, pelos crimes de homicídio qualificado na pessoa da sua mãe, violação…
Seminário sobre Violência na Família e na Comunidade - DIAP de Lisboa - adenda.Informa-se que, face ao elevado número de inscrições, o VI Seminário de Violência Doméstica irá realizar-se no Auditório das Finanças, sita na Alameda dos Oceanos, nº 55 (Parque das Nações) - 1998-027 Lisboa, no próximo dia 16 de março.