Notícias - Atividade do MP

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Acórdão. Rapto agravado. Violação agravada. Prisão preventiva. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, por acórdão de 13.03.2019, pela prática de um crime de rapto agravado e dois crimes de violação agravados, na pena de prisão efetiva de 12 anos e ainda na pena acessória de proibição de exercer…
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Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP Seção de Mafra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 13-03-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos o arguido, de 54…
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Detenção. Violência doméstica. Injúria agravada. Ameaça. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se que foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 08-03-2019, um arguido, pela prática de um crime de violência doméstica, três crimes de injúria agravada e três crimes de ameaça. No…
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Detenção. Violência doméstica. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A PGDL informa, que foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 12-03-2019, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, do sexo masculino, de…
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Sentença. Participação em motim. Ofensa à integridade física. Injúria agravada. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa.Na sequência da intervenção policial ocorrida em 20/01/2019, no bairro conhecido por “Bairro da Jamaica”, no Seixal, teve lugar uma concentração em Lisboa, durante a qual alguns dos elementos arremessaram pedras a agentes da PSP e ofenderam-nos…
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Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se que foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 11-03-2019, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, do…
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Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. DIAP de Lisboa/Sede.<br>MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, em concurso aparente com um crime de violação. No essencial ficou indiciado que o arguido, do sexo masculino…
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Detenção. Violência doméstica. DIAP Secção de Mafra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A PGDL informa que foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 12-03-2019, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, do sexo masculino, de…