Notícias - Atividade do MP
Prisão Preventiva. Burla qualificada. Associação criminosa. Furto. Falsificação. Contrafacção. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.Em aditamento à notícia publicada a 30.01.2018, relativa à investigação de crimes de burla qualificada, associação criminosa, furto, falsificação/contrafacção e branqueamento de capitais, atinente ao furto de cartas-cheque da CGD, titulados pelo I.S…
Seminário sobre Violência na Família e na Comunidade - DIAP de Lisboa. Decorrerá no dia 16 de março de 2018, pelas 09h30, no Auditório do IGFEJ no Campus da Justiça o Seminário sobre Violência na Família e na Comunidade”. Este evento é organizado pelo Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima do DIAP de…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – meses de Novembro e Dezembro<br>Novembro Área Crime I - Requerimento de Abertura de Instrução. II - Escuta telefónica. Escuta telefónica - validação e prazo . Juiz de turno. Competência. III - Crime de Roubo Qualificado. Consumação, Interior do Transporte Público…
Tráfico de estupefacientes/Cocaína. Quatro arguidos. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27.01.2017, quatro arguidos, fortemente indiciados pela prática de um…
Reunião entre a PGDL, a Directora do DIAP de Lisboa e os Coordenadores das Comarcas do Distrito de Lisboa.No dia 19 de Janeiro de 2018, pelas 10:00 horas, decorreu na PGDL uma reunião de trabalho entre a Exma Sra. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, a Exma Sra. Directora do DIAP de Lisboa e os Exmos Srs. Coordenadores das Comarcas do Distrito de…
Buscas. Burla qualificada. Associação criminosa. Furto. Falsificação. Contrafacção. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede. Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte: No âmbito de um inquérito da 3ª secção do DIAP de Lisboa investigam-se os crimes de burla qualificada, associação criminosa, furto,…
Arquivamento. Acusação. Peculato. Denúncia Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Utilização de cartões de crédito. DIAP de Lisboa/Sede. O MP procedeu ao arquivamento parcial da denúncia apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, contra incertos, relativa a determinados procedimentos adoptados no âmbito dos Gabinetes Ministeriais e das Secretarias Gerais do…
Detenção. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido um suspeito do sexo masculino, de 29 anos de idade, indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, ocorrido em Lisboa, no…