Notícias - Atividade do MP
Conferência sobre «Justiça e comunicação social - Segredo de Justiça».Conferência sobre «Justiça e comunicação social - Segredo de Justiça», dia 21 de Setembro de 2018, no Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra. Uma organização da Comarca de Lisboa Oeste e a Ordem dos Advogados. Programa.
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Junho 2018<br>Área Penal I - Crime de falsificação de guia de substituição de documento de condução. Falso grosseiro. II - Prescrição do procedimento criminal. III - Erro notório na apreciação da prova. Insuficiência para a decisão da matéria de facto…
Relatório de Actividades da PGDL<br>1.º Semestre de 2018.<br>Divulga-se o Relatório de Actividades Semestral da PGDL, reportado ao 1º Semeste do Ano Judicial de 2018 (01 de Janeiro de 2018 a 30 de Junho de 2018).
Dados de tráfego da página da PGD Lisboa, reportados a Junho de 2018.Divulgam-se os dados de tráfego de visitas e consultas de página, da página da PGD Lisboa.[fonte: http://www.easycounter.com]
Acusação. Homicídio Qualificado. MDE. Cooperação judiciária internacional. DIAP de Sintra / Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido de nacionalidade Brasileira pela prática de um crime de homicídio qualificado. Segundo os fortes indícios recolhidos apurou-se, no essencial, que o arguido, que na data dos factos…
Actualização. Detenção. Criminalidade violenta. Assaltos a ATM.s. Associação criminosa. Furto qualificado. Explosão. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da actualidade divulgada no dia 13.12.2017 e 20-05-2018, a PGDL informa: Para além dos 4 suspeitos que foram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva nos denominados “assaltos a ATM´s”, pela prática dos crimes de associação…
Sentença. Programa “Supernanny”. Tutela da personalidade de Crianças e Jovens. Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da exibição televisiva do programa denominado “Supernanny”, o Ministério Público intentou acção especial de tutela da personalidade em representação das crianças e jovens visados no mesmo. O programa, em formato de reality doc.,…
Buscas. Detenções. Prisão Preventiva. Tráfico de estupefacientes. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram apresentados ao JIC, para 1º interrogatório judicial, no dia de hoje, sete arguidos, detidos…