Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que, em interrogatório judicial realizado no dia 03.06.2019, foi aplicada a um arguido, pela prática de um crime de violência doméstica, a medida de coação de prisão preventiva, por se verificar…
Detenções. Associação criminosa. Rapto. Coação. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, no dia 29.05.2019, 4 arguidos, que estão fortemente indiciados pela prática de…
Detenção. Abuso sexual de criança. Atos sexuais com adolescentes. Pornografia de menores. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 29.05.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso…
“Operação Caixa de Pandora”. Detenção. Buscas. Falsidade informática, Corrupção ativa e passiva, Falsificação de documento, atestado falso. Violação segredo de funcionário e associação criminosa. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 28.05.2019, os oito arguidos detidos foram presentes a 1.º interrogatório judicial, tendo sido determinada a prisão preventiva de…
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP Sintra/Comarca Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática de crimes de homicídio qualificado e de detenção de arma proibida. No essencial está indiciado que o arguido, militar em exercício de funções, no dia 21 de setembro de…
Acusação. Homicídio qualificado. Roubo agravado. Furto. Dano. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de LisboaO MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de seis arguidos pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado, roubo simples, na forma tentada, furto, dano e condução sem habilitação legal. No essencial está indiciado que os…
Detenções. Criminalidade organizada. Associação criminosa. Furto qualificado. Burla. Violência depois da subtração. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito em que se investigam factos suscetíveis de integrarem a prática dos…
Acusação. Associação criminosa. Burla qualificada. Branqueamento de capitais. Falsificação de documento. Venda, circulação ou ocultação de produtos e artigos. Corrupção ativa e passiva no setor privado. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento de 82 arguidos, naturais de Portugal e de países estrangeiros, em tribunal coletivo, pela prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documento, venda,…