Notícias - Atividade do MP
Acusação. Burla tributária. Falsidade informática. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, contra duas arguidas, pela prática de crimes de burla tributária, falsidade informática e falsificação de documento. No essencial está indiciado que, em data não concretamente apurada mas no…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Abril 2018Área Penal I - Arma branca. Arma proibida. II - Inimputável. Responsabilidade pelos danos. III - Violência doméstica. Condenação em pena de prisão efectiva. Condenação anterior. Impossibilidade de suspensão da execução da pena. IV -…
Actualização. Buscas. Burla qualificada. Branqueamento de capitais. Corrupção passiva e activa no sector privado. Falsificação de documento. Associação criminosa. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 23.05.2018, os dezasseis arguidos detidos foram presentes a 1º interrogatório judicial tendo-lhes sido aplicada a medida coacção de…
Actualização. Detenção. Criminalidade violenta. Assaltos a ATM.s. Associação criminosa. Furto qualificado. Explosão. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da actualidade divulgada no dia 13.12.2017, a PGDL informa: Para além dos três suspeitos que foram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva a 12.12.2017 nos denominados “assaltos a ATM´s”, pela prática dos crimes de…
Detenções. Buscas. Burla qualificada. Branqueamento de capitais. Corrupção passiva e activa no sector privado. Falsificação de documento. Associação criminosa. DIAP de Lisboa/sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, para serem presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial, amanhã, 16…
Agressões na Academia do SCP em Alcochete. Criminalidade especialmente violenta associada ao futebol. DIAP do Montijo/JIC do Barreiro.Na sequência da invasão das instalações da Academia do Sporting Clube de Portugal (SCP) por um grupo concertado de indivíduos, ocorrida no dia 15.05.2018 cerca das 17h, a GNR efetuou a imediata detenção no local de 23 desses indivíduos em fuga,…
Acusação. Actualização. Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Branqueamento de capitais. Detenção de arma proibida. DIAP de Sintra.Na sequência das actualidades divulgadas nos dias 16.11.2017 e 20.11.2017, a PGDL informa: O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 66 arguidos pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes, associação criminosa, branqueamento…
Criminalidade violenta. Assaltos a taxistas. Roubo agravado. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 16.05.2018, um arguido, fortemente indiciado pela prática de três crimes de…