Notícias - Atividade do MP
Actualização. Prisão Preventiva. Agressões na Academia do SCP em Alcochete. Criminalidade especialmente violenta associada ao futebol. DIAP do Lisboa/Sede.No seguimento das divulgações nos dias 22.05.2018, 07-06-2018 e 10-07-2018, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se: Os últimos nove detidos, na sequência da emissão de mandados de detenção fora…
Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 07.07.2018, um arguido, fortemente indiciados pela prática de um crime de…
Actualização. Detenções. Agressões na Academia do SCP em Alcochete. Criminalidade especialmente violenta associada ao futebol. DIAP do Lisboa/Sede.No seguimento das divulgações nos dias 22.05.2018 e 07-06-2018, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se: No decurso das investigações entretanto levadas a cabo: - Foram emitidos 15 mandados…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Maio 2018<br>Área Penal I - Tráfico de estupefacientes. Excepcional Complexidade. II - Competência Internacional Dos Tribunais Portugueses. Imunidades. III - Principio da titularidade do Ministério Público da ação penal. Competência para solicitar…
Acusação. Crimes de concussão. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular (no uso do art. 16.º, n.º 3 do CPP), contra um arguido, pela prática de três crimes de concussão. Está indiciado que, o arguido, funcionário de uma junta de freguesia, em data não concretamente…
VI Congresso Internacional de Direito - TRL.Decorre no Tribunal da Relação de Lisboa o VI Congresso Internacional de Direito subordinado ao tema 'Os Desafios da Justiça e da Sociedade num Mundo Globalizado', dia 10 de julho de 2018, com credenciação dos participantes às 09:00 horas e início…
Criminalidade especialmente violenta. Tráfico de armas de fogo. Buscas e detenções. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº13 do artº 86º do CPP informa-se que decorre em todo o país uma operação de buscas e de detenções ordenadas pelo MP e pelo JIC nos casos de buscas domiciliárias, em inquérito que tem por objeto a investigação…