Notícias - Atividade do MP
Ação de formação para o reforço da prevenção contra a corrupção associada ao desporto - PGDL/DCIAP e COP/SIGA/PJ/CPC.Informa-se que a PGDL e o DCIAP, em parceria com o Comité Olímpico de Portugal/SIGA/PJ/CPC encontra-se a organizar uma ação de formação com o objetivo de contribuir para o reforço da prevenção contra a corrupção associada ao desporto. Tal ação de…
Detenção. Homicídio Qualificado. Violência doméstica agravado. Prisão Preventiva. DIAP da Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 24.05.2019 um…
Acusação. Associação criminosa. Burla qualificada. Branqueamento de capitais. Falsificação de documento. Venda, circulação ou ocultação de produtos e artigos. Corrupção ativa e passiva no setor privado. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento de 82 arguidos, naturais de Portugal e de países estrangeiros, em tribunal coletivo, pela prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documento, venda,…
Acusação. Associação criminosa. Burla informática qualificada. Contrafação de moeda. Falsificação de documento. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de quatro arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, contrafação de moeda, burla informática qualificada e de falsificação de documentos. No essencial ficou suficientemente indiciado…
Detenção. Buscas. Falsidade informática, Corrupção ativa e passiva, Falsificação de documento, atestado falso. Violação segredo de funcionário e associação criminosa. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de uma investigação na qual se indicia a prática dos crimes de falsidade informática,…
Detenção. Burla qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Loures/Comarca de Lisboa Norte.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 21.05.2019, um arguido que ficou fortemente indiciados pela prática de três crimes de burla…
Detenção. Criminalidade organizada. Roubo. Falsificação de documento. Burla agravada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 22.05.2019, três arguidos, fortemente indiciados pela prática de um crime de roubo qualificado, um crime de falsificação de documento autêntico e oito…
Acusação. Violação de menores. Coação sexual de menor. Recurso à prostituição de menores. Tráfico de estupefacientes agravado. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.O MP requereu o julgamento de um arguido, de 52 anos, natural e residente na ilha de São Miguel, imputando-lhe a prática de três crimes de violação de menores, um crime de coação sexual de menor, dois crimes de recurso à prostituição de menores e um…