Notícias - Atividade do MP
Acusação. Maus tratos a animais de companhia por omissão. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de uma arguida, pela prática de trinta crimes de maus tratos a animais de companhia por omissão. No essencial ficou indiciado que a arguida, desde pelo menos, ao ano de 2015 e até ao dia 7 de…
Furto. Condução perigosa de veículo rodoviário. Resistência e coação sobre funcionário. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 13.10.2018, um arguido fortemente indiciado pela prática de seis crimes de…
Workshop. “DVI-Disaster Victim Identification – A Intervenção do Ministério Público em Situações de Catástrofe”. A Unidade de Intervenção Forense em Catástrofes do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INML), em parceria com Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) e a Polícia Judiciária, com o patrocínio da Embaixada…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Importunação sexual. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 11.10.2018, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso…
Acusação. Peculato. DIAP de Loures/Comarca de Lisboa Norte.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de uma arguida pela prática de um crime de peculato. No essencial está suficientemente indiciado que a arguida, de 63 anos de idade, entre Janeiro de 2009 e Agosto de 2016, apoderou-se do montante…
Queda da árvore no dia 15 de Agosto de 2017, no Largo da Fonte, no Funchal. Morte de treze pessoas e dezenas de feridos. Acusação. Homicídio negligente. Ofensas à integridade física negligente. DIAP do Funchal/Comarca da Madeira.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos, pela prática de treze crimes de homicídio negligente e de vinte e quatro crimes de ofensas à integridade física por negligência. A investigação reporta-se às circunstâncias da…
Actualização.<br>Factos ocorridos na Academia do SCP, em Alcochete, a 15.05.2018. Acórdãos TRL.Relativamente aos factos ocorridos na Academia do SCP em Alcochete, a 15.05.2018, o Tribunal da Relação de Lisboa pronunciou-se já, em 8 acórdãos, pela manutenção das medidas de coacção de prisão preventiva aplicadas aos arguidos, considerando-as…