Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 29 de Setembro 2018, um arguido fortemente indiciado pela prática de quatro…
Roubo Agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 28.09.2018, quatro arguidos, fortemente indiciados pela prática de…
Violação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que, na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo MP, foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Roubo. Furto. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que foi detida e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 26 de Setembro 2018, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de crimes de…
Violação. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que, na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo MP, foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - meses de Julho e Agosto de 2018Área Penal I - Buscas. Formalidades. II - Revisão trimestral da medida de cocacção., cláusula rebus sic stantibus; desnecessidade de audição do arguido - art.° 213.° do cpp. III - Liberdade condicional. Tráfico de estupefacientes.…
Acórdão. Crimes sexuais com adolescentes/menores. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão datado de 13.07.2018, em cúmulo, um arguido, pelos crimes de atos sexuais com adolescentes, aliciamento de menores para fins sexuais, abuso sexual de crianças,…
Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que, na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo MP, foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial…