Notícias - Atividade do MP
Acórdão. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP do Barreiro/Comarca de LisboaA PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou, a 15.05.2019, por acórdão, em cúmulo, por dois crimes de homicídio qualificado e um crime de detenção de arma proibida, um arguido, na pena de prisão efetiva de 25 anos e na…
Detenção. Passagem de moeda falsa. Falsificação de documento. Condução sem habilitação legal. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que foi detido e presente ao JIC, a 08.05.2019, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de sete crimes de passagem de moeda falsa, um crime de falsificação de…
Corrupção. Violação de segredo. Acesso ilegítimo qualificado. Diligências. DIAP de Lisboa/SedeAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, tona-se público que: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, encontram-se em curso sete buscas domiciliárias e cinco não domiciliárias,…
Acusação. Ofensa à integridade física grave qualificada. Ameaça agravado. Violação de domicílio. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa OesteNa sequência da atualidade divulgada no dia 20.11.2018 a PGDL informa: O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de nove arguidos pela prática de crimes de ofensa à integridade física grave qualificada, de violação de domicílio e de ameaça…
Acusação. Burla. Burla qualificada. Burla informática. Falsificação. Violação de correspondência. Furto. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de seis arguidos pela prática de diversos crimes de burla, burla qualificada, burla informática e nas comunicações, falsificação ou contrafação de documento, violação de correspondência ou de…
Acórdão. Abuso sexual de criança agravado. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou um arguido, por acórdão de 09.05.2019, pela prática de dois crimes de abuso sexual de criança agravado, na pena única de quatro anos e dois meses de prisão efetiva. Foi dado como provado que…
Detenção. Violação. Violência doméstica. Gravações e fotografias ilícitas. Dano. Prisão preventiva. DIAP de Loures/Comarca de Lisboa Norte.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 09.05.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de violação, violência doméstica, gravações e…
Acórdão. Violação. Roubo. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, em cúmulo, um arguido, pela prática de seis crimes de violação, sendo três na forma tentada e cinco crimes de roubo na pena de prisão efetiva de 12 anos. Consta dos autos que, o…