A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou um arguido, por acórdão datado de 15.07.2019, na pena de 8 anos de prisão efetiva, pela prática de um crime de violação, em concurso aparente com um crime de violência doméstica e com um crime de gravações ilícitas.

No essencial, o acórdão deu como provado que o arguido, por várias vezes, agrediu e injuriou a sua companheira, obrigou-a a manter relações sexuais e gravou tal ato contra a sua vontade.

O acórdão ainda não transitou em julgado.

O inquérito foi dirigido pelo MP da 5.ª secção do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.