Notícias - Atividade do MP
Sentença. Violência doméstica. Difamação. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca Lisboa.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Lisboa, por sentença de 21.10.2020, decidiu julgar a acusação deduzida pelo Ministério Público improcedente por não provada, e a acusação particular parcialmente procedente, por parcialmente provada.…
Atualização. Despacho de pronúncia. Resistência e coação sobre funcionário. Injúrias agravadas. Ofensas à integridade física qualificada. Juizo de Instrução Criminal Seixal/Comarca de Lisboa.Na sequência da atualidade divulgada no dia 21.1.2019, a PGRL informa que no âmbito da instrução do processo do Bairro da Jamaica foi, no dia 22.10.2020, proferido despacho de pronúncia, no âmbito do qual dois arguidos não foram pronunciados pela…
Detenção. Homicídio qualificado forma tentada. Detenção de arma proibida. Ameaça agravada. DIAP Almada/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, detenção de arma proibida e…
Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP Almada/Comarca Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de crimes de furto qualificado. Existem fortes indícios de que o arguido, no…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DiIAP Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, indiciado pela prática oito crimes de roubo agravado. No essencial ficou fortemente indiciado que o…
Acórdão. Furto. Falsificação agravada. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um casal pela prática de sete crimes de furto, três dos quais simples, e outro de falsificação agravada (este imputado, apenas ao arguido masculino), nas penas únicas, de quatro anos e…
Detenção. Pornografia de menores. Pornografia de menores agravado. Actos sexuais com adolescentes. Recurso à prostituição de menores. Prisão preventiva. MP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 16.10.20, para primeiro interrogatório judicial, um arguido…
Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Roubo. Injúria agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. DIAP de Oeiras/Comarca Lisboa OesteO Ministério Público deduziu acusação contra 15 arguidos, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática de crimes de ofensa à integridade física qualificada, roubo, injúria agravada, resistência e coação sobre funcionário, detenção de arma…