O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, pela prática de um crime de homicídio qualificado agravado e um crime de detenção de arma proibida.

No essencial, ficou suficientemente indiciado que no dia 22 julho de 2020, em Moscavide, o arguido desentendeu-se com o ofendido por causa da cadela deste último, tendo-lhe dirigido impropérios (referindo-se também à cor e origem étnica do ofendido) e ameaçado matá-lo, resolução que efetivamente tomou, passando de então em diante a trazer consigo uma arma municiada. No dia 25 do mesmo mês, deparando-se com o ofendido na via pública, o arguido empunhou a arma que consigo trazia e efetuou um disparo na direção do corpo do ofendido, atingindo-o, e com este prostrado no solo efetuou mais quatro disparos na sua direção, atingindo-o em órgão vitais, causando-lhe a morte. O arguido não era titular de licença de uso e porte de arma.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coação de prisão preventiva desde 27.07.2020.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª secção do DIAP de Loures/ Comarca de Lisboa Norte, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.