Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 15.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de quatro crimes de violência doméstica…
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<p align=justify>Acusação. Desobediência. Resistência e coação. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento de um arguido pela prática de um crime de desobediência e de um crime de resistência e coação. No essencial está suficientemente indiciado que, na noite de 7 de abril de 2020, junto a um posto de…
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Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Almada. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Local Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de 2 anos de prisão efetiva e de proibição de contacto com a vítima, por qualquer meio, pelo período de 4 anos, vigiado…
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Acusação. Furto qualificado tentado. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.<br>O MP requereu o julgamento de um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada. No essencial está suficientemente indiciado que, na madrugada de 21 de fevereiro de 2020, em Foros de Amora, o arguido, fazendo uso de uma…
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Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.…
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Detenção. Roubo agravado tentado. Permanência na habitação. DIAP de Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado, na forma…
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Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, fora de flagrante delito, e presentes ao JIC para 1.º interrogatório judicial, no dia 30.03.2020, três arguidos, do sexo masculino, pela prática de um crime de…
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Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou três arguidos, dois homens e uma mulher, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes. Um dos arguidos foi ainda condenado pelo crime de falsificação de documento (carta de…