Notícias - Atividade do MP
Relatório Anual da Procuradoria-geral Regional de Lisboa, relativo ao ano de 2019.Divulga-se o relatório anual da PGRL, relativo ao ano de 2019, que abrange a actividade do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Lisboa e as Comarcas de Lisboa, Lisboa Oeste, Lisboa Norte, Açores e Madeira.
Acórdão. Atos sexuais com adolescentes. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de 40 anos, pela prática de seis crimes de atos sexuais com adolescentes na pena única de dois anos e dez meses de prisão, suspensa na sua execução. Foi dado como provado…
Detenção. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Tráfico de menor gravidade. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 2 de Outubro de 2020, um arguido, indiciado pela prática quatro crimes de roubo, um crime de roubo agravado, um…
Acórdão. Pornografia de menores. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada, por acórdão proferido no dia 02 de outubro, condenou um arguido na pena de três anos e 10 meses, suspensa na sua execução, pela prática de um crime de pornografia de menores agravado. Foi…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado. Segundo os fortes indícios…
Acusação. Roubo agravado. Violência depois da subtração. Resistência e coação sobre funcionário. Dano qualificado. Ofensa à integridade física, simples e qualificada. Ameaça. Ameaça agravada. Injúria agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de crimes de roubo agravado, violência depois da subtração, resistência e coação sobre funcionário, dano qualificado, ofensa à integridade…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 01.10.20, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de…
Detenções. Violência domestica. Medidas de coação. DIAP de Oeiras e Cascais/Comarca de Lisboa Oeste e SEIVD – NAP núcleo do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 28 de…