Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de menor gravidade. Furto qualificado. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, indiciado pela prática um crime de tráfico de menor gravidade e crime de furto qualificado. No essencial…
Detenção. Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido em flagrante delito e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 75.179 crimes de pornografia de menores agravados. No…
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD-NAP Núcleos de Lisboa e Seixal/Comarca de Lisboa e DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de intervenção do MP na área da violência doméstica, em cenário de agressões, injúrias e ameaças entre cônjuges, companheiros, namorados, ou ascendentes, de 16 a 22 de…
Detenção. Roubo qualificado. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 3 (três) crimes de roubo, sendo um deles qualificado. No essencial ficou…
Acusação. Corrupção passiva. Recebimento indevido de vantagens. Suspensão do exercício de funções. DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática de crime de corrupção passiva e um crime de recebimento indevido de vantagens. No essencial, ficou suficientemente indiciado que, pelo desde maio de 2015,…
Detenção. Roubo. Ameaça agravada. Apresentações periódicas obrigatórias. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido, indiciado pela prática um crime de roubo e dois crimes de ameaça agravada. No essencial ficou fortemente…
Acusação. Corrupção passiva e ativa. Abuso de poder. Tráfico de influência. Procuradoria Ilícita. Violação de segredo. Suspensão do exercício de funções. Proibição de contactos. DIAP Regional de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de 33 arguidos, dos quais 10 são pessoas coletivas a quem imputa a prática de 34 crimes de corrupção ativa, 17 crimes de corrupção passiva, 8 crimes de procuradoria ilícita, 3 crimes de…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…