Notícias - Atividade do MP
Acusação. Homicídio qualificado tentado. Omissão de auxílio. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal coletivo, imputando a um deles a prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de omissão de auxílio e ao outro a prática de um crime de omissão…
Sentença. Violência doméstica. Juízo Local Criminal de Sintra/DIAP de Sintra - Comarca de Lisboa Oeste.A PGRL informa que o Juízo local criminal de Sintra condenou, por sentença de 17.09.2020, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica na pena única de 2 anos e 10 meses de prisão. No essencial o tribunal deu como provado que o…
Acusação. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo contra uma arguida pela prática de um crime de homicídio. No essencial ficou suficientemente indiciado que em data não concretamente apurada, mas entre os dias 14 e…
Extinção de associação sindical. Sentença. MP da Comarca de Lisboa/Juízo do Trabalho de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo do Trabalho de Lisboa declarou a extinção do SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas. O tribunal entendeu que tanto a constituição como os…
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. Apresentações diárias. MP do Seixal/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de crimes de roubo, detenção de arma proibida e tráfico de estupefacientes…
Detenção. Roubo agravado. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Cascais - Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 28.09.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado…
Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, inspetores do SEF, perante tribunal coletivo, imputando-lhes a prática dos crimes de homicídio qualificado e de detenção de arma proibida. No essencial ficou suficientemente indiciado…
Detenção. Falsificação de documentos. Auxílio à imigração ilegal. Associação de auxílio à imigração ilegal. Contrafação de moeda. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos (através de mandados de detenção emitidos pelo MP, fora de flagrante delito), e presentes ao JIC, no dia 29.09.2020, para primeiro interrogatório, dois arguidos…