Notícias - Atividade do MP

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Acórdão. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste proferiu acórdão, no dia 10.3.2020, que condenou, dois arguidos, um homem e uma mulher, pela prática, em co-autoria, de um crime de homicídio qualificado e um crime de…
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Detenção. Violência doméstica. Ofensa à integridade física. Coação. Ameaça agravada. Prisão preventiva. SEIVD - NAP Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A PGRL torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC do Seixal, no dia 06-03-2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica, de ofensa à integridade física qualificada, de…
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Detenção. Homicídio agravado na forma tentada. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, em flagrante delito, e presente ao JIC, no dia 28-02-2020, para primeiro interrogatório…
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Atualização. Acórdão. Homicídio. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência das atualidades divulgadas nos dias 30.5.2019 e 1.10.2019, a PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste proferiu acórdão, no dia 9.3.2020, que condenou, um arguido, militar, pela prática de um crime de…
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Detenção. Violência doméstica. Violação agravada. Prisão preventiva. SEIVD-NAP/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora de flagrante delito mediante mandados emitidos pelo MP, e presente ao JIC, no dia 02-03-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um…
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Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, a 02.03.2020, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado, com recurso a arma de fogo. Segundo os…
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Acusação. Pornografia de menores agravado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática de 174.028 crimes de pornografia de menores agravados. No essencial ficou indiciado que o arguido, em março de 2015 e através do seu computador, disponibilizou e…
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Detenção. Violência doméstica. Apresentações periódicas. SEIVD-NAP/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora de flagrante delito pela PSP, e presente ao JIC, no dia 02-03-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência…