Notícias - Atividade do MP
Detenção. Pornografia de menores. Apresentações diárias. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 06.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de pornografia de menores. Segundo os fortes…
Detenção. Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 06.11.2020, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de crianças. Segundo os fortes…
Acórdão. Furto qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na pena 4 anos de prisão efetiva. Foi dado como provado que o arguido, em Agosto de 2018, no Laranjeiro/Almada, com outros…
Detenção. Associação criminosa. Burla qualificada. Recetação. Prisão preventiva. DIAP Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial três arguidas indiciadas da prática de um crime de associação criminosa, burla qualificada e recetação. No essencial…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos e de aproximação com a vítima. DIAP Núcleo Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC de Cascais, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo…
Detenção. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP Amadora/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público que foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial uma arguida indiciada pela prática de dois crimes de furto qualificado e de um crime de furto qualificado na forma…
Acusação. Desobediência qualificada. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, perante tribunal singular, imputando-lhe a prática de um crime de desobediência qualificada. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, por si e por conta e no interesse…
Acusação. Processo abreviado. Condução de veiculo a motor sem habilitação legal. DIAP Oeiras/Comarca Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, em processo abreviado, imputando-lhe a prática de um crime de condução de veículo motorizado sem habilitação legal. No essencial ficou suficientemente indiciado que a arguida decidiu…