Notícias - Atividade do MP
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. Obrigação de apresentações periódicas. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC, a 5.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, dois arguidos indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. Segundo os…
Sentença. Desobediência. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa, na sequência de julgamento em processo sumário, condenou um arguido na pena de seis meses de prisão pela prática de um crime de desobediência. O tribunal, entendeu, no entanto,…
Acusação. Homicídio tentado. Detenção de arma proibida. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática, como reincidente, de um crime de homicídio agravado, na forma tentada e um crime de detenção de arma proibida. No essencial ficou…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, a 04.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de de um crime de violência…
Acusação. Ameaça agravada. Pornografia de menores agravada. Ameaça com prática de crime. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de: 22 (vinte e dois) crimes de ameaça agravada, 4 (quatro) crimes de pornografia de menores agravada, 6 (seis) crimes de pornografia de…
Detenção. Roubo. Sequestro. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (na sequência de mandado de detenção emitido pelo Ministério Público) e presente ao JIC, a 04.02.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD-NAP de Lisboa/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: - Foi detido (em flagrante delito), e presente ao JIC, no dia 22.01.2021, para primeiro interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de…
Acusação. Roubo qualificado. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática um crime de roubo qualificado. No essencial ficou suficientemente indiciado que em janeiro de 2018, no Barreiro, o arguido, acompanhado de…