Notícias - Atividade do MP

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Acórdão. Violência doméstica. Juízo Central Criminal de Almada.O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de cinco crimes de violência doméstica, na pena de sete anos de prisão. O Tribunal deu como provado que o arguido, em 2018/2019, depois de se envolver sentimentalmente com uma…
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Acusação. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento perante tribunal coletivo, contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um…
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Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP da Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de cinco anos de prisão pela prática do crime de tráfico de estupefacientes. No essencial o tribunal deu como provado que, entre 2016 e 2019, o arguido dedicou-se à…
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Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, em flagrante delito, e presentes ao JIC, no dia 20-04-2020, para primeiro…
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Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado. Segundos os fortes indícios recolhidos, o arguido,…
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Detenção. Burla qualificada. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de doze crimes de burla qualificada, sendo dois na forma tentada. Segundo os fortes…
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Acusação. Rapto. Violação. Roubo. Arguido em prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa OesteO MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática, como autor material, na forma consumada, em concurso efetivo e como reincidente de um crime de rapto, um crime de violação e um crime de roubo. No essencial ficou…
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Detenção. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. MP do DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 17.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de 11 crimes de abuso sexual de criança. Segundo os fortes…