30-03-2020 Detenção. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP Sintra/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada…

29-03-2020 Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020

29-03-2020 Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergência

27-03-2020 Detenção. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física. Falsificação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, no dia 20-03-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um…

25-03-2020 Atualização. Acusação. Violência doméstica. Usurpação de coisa imóvel. Sequestro. Ofensa à integridade física qualificada. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da actualidade divulgada no dia 2.10.2019, a PGRL informa: O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 2 arguidos, pela prática, em coautoria material, dos crimes de violência doméstica, usurpação de coisa imóvel, sequestro…

20-03-2020 Detenção. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, tentado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 16.03.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa…

20-03-2020 Atualização. Acusação. Abuso sexual de crianças agravado. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 23.12.2019, a PGRL informa: O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática de três crimes de abuso sexual de crianças agravado. No essencial ficou indiciado que, entre…

20-03-2020 Detenção. Violência doméstica. Dano. Furto. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, no dia 18-03-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, um…