Notícias - Atividade do MP
Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documentos. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de 13 crimes de auxílio à imigração ilegal e 13 crimes de falsificação de documentos.De acordo com a acusação, um dos arguidos…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. Sanções acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 14 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de 2 crimes de importunação sexual…
Operação “sem Nome”. Nova detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um sexto detido no âmbito da designada Operação “Sem Nome”.Este arguido está…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Loures. Supremo Tribunal de JustiçaO Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão proferido em 23 de janeiro de 2025, condenou a 23 anos de prisão um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver,…
Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão de obra ilegal. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 6 crimes de auxílio à emigração ilegal, 2 crimes de auxílio à emigração ilegal na forma agravada, 8 crimes de angariação de mão…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um…
Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica – 7 de março de 2025Hoje, dia 7 de março de 2025, o Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) assinala o Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica.Este dia representa um momento de reflexão e…
Operação “Sem Nome”. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos fortemente indiciados pela prática do crime de ofensas à…