Notícias - Atividade do MP
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Duas medidas…
Importunação sexual. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Coação sexual. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 6 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, médico, pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de importunação…
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da internet. Acusação. MP. DIAP de LisboaConcluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática:- na modalidade de instigação, em concurso efetivo de um crime de homicídio qualificado, na forma…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de abril de 2025:Uma medida de…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Ponta DelgadaEm 17 e 21 de abril de 2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial três detidos, indiciados pela prática, em coautoria material e em concurso efetivo, de um crime de homicídio…
Homicídio. Condenação. Medida de segurança. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 24 de abril de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido à medida de segurança de internamento em estabelecimento adequado ao seu tratamento e à…
Homicídio. Tentativa de homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou, no dia 14 de abril de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio, um crime de homicídio na forma tentada, um…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 17 anos de idade, indiciado pela prática em autoria material de um crime de homicídio qualificado com uso de arma…