Notícias - Atividade do MP

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Detenção. Homicídio. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. Apresentações periódicas obrigatórias. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 16 de janeiro de 2024, a primeiro interrogatório judicial dois…
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Acórdão condenatório. Burla qualificada. Falsificação de documento. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 19 de Janeiro de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou uma arguida na pena única de 6 (seis) anos de prisão, pela prática de 44 (quarenta e…
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Detenção. Homicídio. Roubo. Detenção arma proibida. Prisão preventiva. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 21 de janeiro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de dois crimes de homicídio…
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Detenção. Roubo agravado. Apresentações obrigatórias. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 15 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido suspeito da prática do crime de roubo agravado. Existem fortes indícios de…
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Acórdão condenatório. Homicídio qualificado. Violência doméstica agravada. Abuso sexual de crianças. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 12 de Janeiro de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena única de 25 (vinte e cinco) anos de prisão, pela prática de um…
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Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos indiciados pela prática de um crime de tráfico de…
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Detenção. Rapto agravado. Extorsão na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos indiciados pela prática, em coautoria material,…
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Detenção. Roubo. Apresentações obrigatórias. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 12 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de roubo. Os factos indiciam…