Notícias - Atividade do MP
Branqueamento. Burla qualificada. Falsidade informática. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência do cumprimento de mandados de busca judiciais e de mandados de detenção emitidos pelo…
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. DIAP de Vila Franca de XiraAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência de detenção em flagrante delito, efetuada pela PSP, o Ministério Público apresentou a…
Triplo homicídio na Penha de França. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três crimes de homicídio qualificado agravado com recurso a arma de fogo, um crime de homicídio qualificado agravado com…
Recebimento indevido vantagem. Corrupção passiva. Participação económica em negócio. Fraude fiscal qualificada. Buscas. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de…
Ofensa à integridade física qualificada. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco arguidos (quatro arguidos no dia 20 de março e um arguido no dia 22 março)…
Tentativa de violação. Ofensa à integridade física. Rapto. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de violação na forma tentada, de um crime de…
Homicídio qualificado na forma tentada. Incêndio, explosões e outras condutas perigosas. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 20 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de incêndio, explosões…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Angra do HeroísmoEm 22.03.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática em coautoria material de um crime de homicídio qualificado, sendo um a mulher da vítima…