Notícias - Atividade do MP
Violação agravada. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 13 de fevereiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de violação agravada, em concurso efetivo com um crime…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da RepúblicaO Procurador-Geral da República visitou, na passada sexta-feira, 21 de fevereiro, diversos serviços do Ministério Público de Lisboa, tendo-se deslocado ao Tribunal Administrativo de Círculo, ao…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de OeirasNa sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida de 20 anos de idade, fortemente indiciada pela prática de um crime de…
Violação. Importunação sexual. Ameaça. Condenação. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão datado de 17 de fevereiro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de 1 crime de ameaça…
Desobediência. Navio Mondego. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 12 de fevereiro de 2025, acusação contra 13 arguidos, militares da Marinha da guarnição do Navio Mondego que, a 11 de março de 2023, se recusaram a embarcar, pela…
Tempestade Perfeita. Pronúncia. MP. Tribunal Central de Instrução CriminalPor despacho de pronúncia proferido esta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou integralmente a acusação deduzida pelo Ministério Público do DIAP…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de Lisboa OesteO Procurador-Geral da República deslocou-se esta quinta-feira à comarca de Lisboa Oeste para uma visita de trabalho.Acompanhou-o na deslocação o Vice-Procurador-Geral da República e a Procuradora-…
Crimes de guerra e adesão a organização terrorista (Estado Islâmico). Decisão de Recurso. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão de 30 de dezembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou integralmente a decisão de primeira instância, proferida a 18 de janeiro 2024, em processo que correu termos no Juízo…