Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca da MadeiraO Procurador-Geral da República realizou, no dia 20 de junho de 2025, uma visita de trabalho à comarca da Madeira.Nesta deslocação, o Procurador-Geral da República esteve acompanhado pela Procuradora…
Ofensa à integridade física qualificada. Atuação em grupo. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 30 de maio de 2025, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou quatro arguidos, com idades, à data dos factos, compreendidas entre os 17 e os 22 anos, pela prática, em…
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra/DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de OeirasO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido com 60 anos de idade, fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um…
Homicídio qualificado. Roubo agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP Núcleo da AmadoraNa sequencia de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido com 24 anos de idade, fortemente indiciado pela prática de um crime de…
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
Associação criminosa. Branqueamento. Contrafação de cartões ou outros dispositivos de pagamento. Buscas. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de dois inquéritos que correm termos na 3.ª secção do DIAP de Lisboa, realizaram-se, no dia 28…
Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou esta quinta-feira a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, um crime de ofensa à…