Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Acusação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, agente da PSP, como autor material, pela prática de um crime de homicídio, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 131.º,…
Associação criminosa. Burla qualificada. Branqueamento. Acusação. MP. DIAP de Lisboa Norte (Loures)O Ministério Público do DIAP de Loures deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra 44 arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva, pela prática dos crimes de associação criminosa…
Processo No Name Boys. Decisão de recurso. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão proferido a 21 de janeiro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa, por recurso do Ministério Público, alterou parcialmente a decisão de primeira instância no processo conhecido como No…
Violência doméstica. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisApós detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 42 anos de idade, indiciado pela prática um crime de violência doméstica…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNo dia 10.01.2025 foi detido fora de flagrante delito um arguido fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.O arguido, de 32 anos de idade, vive desde que nasceu com os…
Cerimónia de Abertura do Ano Judicial Intervenção proferida pelo Procurador-Geral da República na Cerimónia de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
Homicídio. Condução perigosa. Omissão de auxílio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, taxista de profissão, pela prática dos crimes de homicídio, condução perigosa e omissão de auxílio.Em causa estão factos ocorridos na noite de…