Notícias - Atividade do MP
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
Associação criminosa. Branqueamento. Contrafação de cartões ou outros dispositivos de pagamento. Buscas. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de dois inquéritos que correm termos na 3.ª secção do DIAP de Lisboa, realizaram-se, no dia 28…
Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou esta quinta-feira a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, um crime de ofensa à…
Associação criminosa. Furto. Tentativa de furto. Receptação. Detenção de arma proibida. Vitimas Vulneráveis. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraNa sequência de oito detenções fora de flagrante delito e uma em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial nove arguidos, quatro mulheres e cinco homens com…
Pornografia de menores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 09-05-2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures condenou um arguido, com 77 anos, pela prática de dois crimes de pornografia de menores…
Abuso sexual de criança gravado. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Pornografia de menores agravado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 14 de maio de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, pela prática, em autoria material e concurso efetivo, como reincidente, de 880 crimes de abuso sexual de criança agravado, 8 crimes de abuso…
Corrupção. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 30 de abril de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou quatro arguidos, fiscais municipais da Câmara Municipal de Loures, pela…
Peculato. Falsificação de documento. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da GraciosaPor sentença de 5 de maio de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa condenou um arguido pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de peculato e de…