Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 17 anos de idade, indiciado pela prática em autoria material de um crime de homicídio qualificado com uso de arma…
Corrupção. Tráfico de substâncias e métodos proibidos. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 3 arguidos, um deles indiciado pela prática de crimes de corrupção e tráfico de substâncias e métodos proibidos, outro…
Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menores dependentes. Pornografia de menores. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado, para já, pela prática de 57 crimes de abuso sexual de crianças agravados, 27 crimes…
Lenocínio. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenções, efetuadas na última terça-feira, o Ministério Público apresentou a…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de março de 2025:Uma medida de…
Prevaricação. Perda de mandato. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Vila Franca do CampoPor sentença de 4 de abril de 2025, o Juízo de Competência Genérica de Vila Franca do Campo condenou três arguidos pela prática, em autoria material, de um crime de prevaricação. Um deles, presidente…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaPor acórdão de 26 de março de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou dois arguidos, pela prática, em autoria material e na forma consumada, de três crimes de violência…
Pornografia de menores. Abuso sexual de menor dependente. Prisão preventiva. DIAP da HortaEm 03.04.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de um crime de pornografia de menores e nove crimes…