Notícias - Atividade do MP
Serviço Urgente - Grande Lisboa Noroeste - Funchal. Despacho PGDL 105/2009Despacho nº. 105/2009 ASSUNTO: Movimento de magistrados do Ministério Público. Medidas para assegurar o serviço urgente nas comarcas de Funchal e de Grande Lisboa Noroeste. Data: 2009-04-13 Foram publicadas no Diário da República de…
Movimento de magistrados - Aceitação de lugares Informa-se que a aceitação de lugar dos Procuradores da República do Distrito Judicial de Lisboa e dos Procuradores Adjuntos da comarca de Lisboa, sede do Distrito, na sequência do movimento de magistrados hoje publicado no Diário da República, foi…
Publicação do Movimento dos Magistrados do Ministério Público.- Foram publicadas hoje, no Diário da República, as deliberações nº. 1102, 1103 e 1104/2009 do Conselho Superior do Ministério Público relativas ao movimento de magistrados, à nomeação dos Coordenadores das Comarcas de Grande Lisboa Noroeste, Baixo…
Movimento de magistrados - Aceitação de lugares Informa-se que a aceitação de lugar dos Procuradores da República do Distrito Judicial de Lisboa e dos Procuradores Adjuntos da comarca de Lisboa, sede do Distrito, na sequência do movimento de magistrados hoje publicado no Diário da República,…
Serviço Urgente - Grande Lisboa Noroeste - Funchal. Despacho PGDL 105/2009 Despacho nº. 105/2009 ASSUNTO: Movimento de magistrados do Ministério Público. Medidas para assegurar o serviço urgente nas comarcas de Funchal e de Grande Lisboa Noroeste. Data: 2009-04-13 Foram publicadas no Diário da República de…
A Área Laboral e o novo Regulamento das Custas Processuais. Divulga-se um documento de reflexão sobre o Regulamento das Custas Processuais e aspectos incidentes na área laboral: pré-patrocínio do trabalhador pelo MP e mediação laboral. O patrocínio dos trabalhadores pelo MP e o novo Regulamento das…
Ministério Público - Defesa dos Consumidores. A Procuradoria da República das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa tem em curso um processo de análise das cláusulas contratuais gerais em uso no sector das comunicações electrónicas, com vista à avaliação da necessidade de intervenção do Ministério…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/files/doc_0094.xls'>Mapa Férias e Turnos dos Magistrados MP - Distrito Judicial Lisboa - 2009</a>Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial