Notícias - Atividade do MP
Protocolos. Investigação do crime económico.O DIAP de Lisboa celebrou com o 'IRN - Instituto dos Registos e do Notariado' e o 'ITIJ - Instituto das Tecnologias e da Informação da Justiça' o 'Protocolo de Acesso à informação da Base de Dados das Contas Anuais' e o 'Protocolo de Acesso ao…
Projecto Dapnhe. Violência Contra Mulheres Idosas em Relações de Intimidade.Realizou-se ontem, 21 de Setembro de 2009, no CESIS, a primeira reunião de acompanhamento do projecto 'Violência Contra Mulheres Idosas em Relações de Intimidade', no qual a PGDL colabora.
Curso especial de formação de magistrados do Ministério Público.Na II Série do DR n.º 182, foi hoje publicado o Aviso n.º 16250/2009 do Ministério da Justiça/CEJ, relativo à abertura do concurso de acesso ao curso especial para formação de magistrados do Ministério Público.
Formação Justiça XXI - Avaliação e Gestão das Magistraturas: Novos Desafios. No próximo dia 25 de Setembro realiza-se, em Coimbra, o Workshop 'Avaliação e Gestão das Magistraturas: Novos Desafios' A iniciativa decorre no âmbito do Programa de Formação Avançada Justiça XXI. As inscrições estão abertas até dia 20 de…
Posse da Dra. Helena Vera-Cruz como provedora-adjunta.A Dra. Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto, procuradora da República, toma posse como provedora-adjunta na próxima quarta-feira, dia 16 de Setembro, às 12.00 horas. A cerimónia realiza-se na Provedoria de Justiça, na Rua do Pau da Bandeira n.º 9…
Apadrinhamento Civil. Lei n.º 103/209, de 11.09.Foi publicada a Lei n.º 103/2009 de 11.09 que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, da Lei de Organização e Funcionamento…
TRL. Cooperação Judiciária Internacional. Alguns dados de 2008. Divulgam-se aqui alguns dos dados recolhidos no final de 2008 sobre o movimento de processos no Tribunal da Relação de Lisboa de cooperação judiciária internacional em matéria penal, nomeadamente de Mandados de Detenção Europeu e Extradições. Ver…
XIV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários. Lisboa, 2009-2010.Entre Outrubro de 2009 e Junho de 2010 decorrerá, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o XIV Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários. O prazo de candidatura decorre até 30 de Setembro.