Notícias - Atividade do MP
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/acta_diap_06122007.pdf'> Novo CPP. Articulação DIAP-PSP-TIC-TPIC. Reunião no DIAP, em 06 Dezembro 2007.</a>Aqui se divulga acta da reunião realizada no DIAP de Lisboa, em 6 Dezembro último.
Deslocação da Exm.ª Senhora Procuradora-Geral Distrital de Lisboa ao FunchalA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa desloca-se amanhã ao Funchal para uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público em funções naquele círculo judicial. Na reunião serão abordadas questões relacionadas com a organização e…
Articulação entre os magistrados do Ministério Público em funções no DIAP e no Tribunal de Pequena Instância Criminal de LisboaPelo despacho de 206/2007 da Senhora Procuradora-Geral Distrital e na sequência de reunião havida na PGD no dia 26 pp, foram estabelecidas regras de articulação entre os magistrados do Ministério Público em funções no DIAP de Lisboa e no Tribunal de…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/acta_loures.pdf'> Novo CPP - Reunião do MP de Loures. Procedimentos com os OPCs (1 Out 2007).</a>Aqui se divulga a acta de reunião do M P de Loures.
Encontro de magistrados da Jurisdição de Família e MenoresEstá a ter lugar hoje, 19 de Novembro de 2007, a 1ª sessão do Encontro de Trabalho entre magistrados da jurisdição de Família e Menores do Distrito de Lisboa. A 2ª sessão terá lugar no dia 14 de Janeiro de 2008. A ideia de realização…
Crime de incêndio - Propriedade do Estado - Dedução pedido de indemnização pelo Mº Pº.Conclusões de informação elaborada no Gabinete de Sua Exa. O Conselheiro Procurador-Geral da República: '... 6.ª) Ocorrendo um incêndio florestal numa propriedade do Estado, e sendo esse incêndio resultante de conduta criminosa (crime de…
Perícias médico-legais - publicidade feita por médicos não inseridos no sistema médico-legal.Por Acórdão do Concelho Disciplinar da Ordem dos Médicos, proferido em 23 de Outubro de 2007, decidiu-se que: A publicidade - veiculada por ofício subscrito por um médico e enviada para um tribunal - a empresa que se apresentava como vocacionada…
Colóquio sobre Interesses Difusos : “Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território”Organizado pelo Sindicato do Ministério Público, irá decorrer no Palácio Valenças em Sintra, nos próximos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2007, um Colóquio sobre Interesses Difusos subordinado ao tema “Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do…