Notícias - Atividade do MP
Exercício PTQUAKE09. Vila Franca de Xira.O Ministério Público da comarca de Vila Franca de Xira integra o exercício PTQUAKE09 que hoje, dia 05, se desenvolve na localidade. O PTQUAKE09 consiste num exercício internacional que simula um evento sísmico na área da área metropolitana de…
Exercício PTQUAKE09. Benavente.O Ministério Público da comarca de Benvente integra o exercício PTQUAKE09 que hoje, dia 05, se desenvolve na localidade. O PTQUAKE09 consiste num exercício internacional que simula um evento sísmico na área da área metropolitana de Lisboa e…
'Programa Contigo'. Violência Doméstica. Cascais.No dia 28 de Abril realizou-se em Cascais um encontro de trabalho com a finalidade de desenvolver nesta comarca o 'PROGRAMA CONTIGO, de combate à Violência Doméstica, programa cujo projecto piloto foi protocolado e posto em prática em Ponta Delgada…
Jornadas 'O Novo Código do Trabalho'. ACT, Lisboa, 19 e 20 de Maio. A Autoridade para as Condições do Trabalho realiza no corrente mês de Maio as Jornadas sobre 'O Novo Código do Trabalho'. As sessões de Lisboa decorrem nos dias 19 e 20, no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira. O programa está…
'Programa Contigo'. Violência Doméstica. Ponta Delgada.Em Setembro de 2008, foi iniciado na Região Autónoma dos Açores, ancorado na Procuradoria da República de Ponta Delgada no tocante ao Ministério Público, o 'PROGRAMA CONTIGO', programa de combate à Violência Doméstica que se estriba na articulação…
'Operação Trufas Odessa'. Encerramento do Inquérito. Acusação. SEF - DIAP de Lisboa.O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa encerrou o inquérito relativo ao caso 'Trufas Odessa', no âmbito do qual, em Novembro de 2008, foi realizada uma operação internacional que envolveu as policias de Espanha e Itália, Polónia…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/gestinq.pdf'>A gestão do inquérito. Instrumentos de consenso e celeridade - José P. Ribeiro de Albuquerque </a>Consenso, aceleração e simplificação como instrumentos de gestão processual.
Homicídio no Colégio Pina Manique. Acusação. DIAP de Lisboa.O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa encerrou o inquérito relativo aos factos ocorridos em 12 de Dezembro de 2008 no Colégio Pina Manique da Casa Pia, em Lisboa, que envolveram a invasão do estabelecimento e agressões entre jovens…