Notícias - Atividade do MP
Crime de manipulação de mercado. Encerramento do Inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra um arguido, bancário, de 46 anos, residente em Lisboa, por cometimento do crime de manipulação do mercado, ilícito previsto no Código do Mercado dos Valores Mobiliários. O arguido,…
Divulgação: Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.O Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDEFF) está a divulgar as actividades para o ano lectivo de 2009/2010, onde inclui cursos de pós-graduação, workshops, conferências e actividade…
Regulamento do Serviço de Apostila.Foi publicado, no DR 2ª série de 14 de Agosto de 2009, o Regulamento do Serviço de Apostila, no desenvolvimento do DL n.º 86/2009 de 03 de Abril e para efeitos da Convenção de Haia de 1961 relativa à supressão da exigência da legalização dos actos…
Apresentação do livro 'Recado a Penélope', de Cunha Rodrigues. No próximo dia 04 de Setembro, sexta-feira, pelas 21.45 horas, na Sala Vermelha do Teatro Aberto, em Lisboa, realiza-se a sessão de apresentação do livro 'Recado a Penélope', do Conselheiro José Narciso da Cunha Rodrigues, obra que é apresentada…
'Operação Chicote'. Encerramento do Inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa. O MP deduziu acusação contra 19 homens e 2 mulheres no inquérito em que se realizou, há um ano, a 'Operacção Chicote', que envolveu buscas e apreensões em 40 stands, armazéns e sucatas de automóveis em todo do país. Os arguidos, operando em rede…
Memorando n.º 3/2009. Actividade do MP no 1º semestre de 2009. Distrito Judicial de Lisboa. Divulga-se o Memorando n.º 3/2009, relativo à actividade do Ministério Público no 1º semestre de 2009 no Distrito Judicial de Lisboa.
Plano de Contingência. Gripe A. Tribunais e Serviços do MP.Divulga-se a partir do site da Direcção-Geral da Adminstração da Justiça os elementos relativos ao Plano de Contingência para os tribunais e serviços do Ministério Público para a Gripe A. Recorda-se que a 'Linha Saúde 24' é o 808 24 24 24,…
'Pais vendem filhos a predador sexual' e 'Magistradas vêem pedófilo em acção'. ESCLARECIMENTO. Nos passados dias 16, 17 e 20, órgãos de comunicação desenvolveram notícias sobre um caso de alegada pedofilia, em Queluz, caso que é objecto de investigação em inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa. Sobre tal caso…