Notícias - Atividade do MP
Divulgação - PSP - Estrutura dos comandos territoriais de polícia e respectivas subunidadesFoi hoje publicada a Portaria n.º 434/2008 que define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades.
Movimento - Ministério Público - Publicação do Aviso - DR de 09 de Junho de 2008Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso relativo ao movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público
Crimes Militares - Parecer da PGR n.º 91/2006Foi publicado no DR II Série de 30 de Maio, o Parecer da PGR n.º 91/2006, relativo à não descriminalização da deserção cometida por militares em regime de serviço efectivo normal.
Oficiais de Justiça - Greve - Serviços MínimosDivulga-se o Ofício - Circular nº 40/2008 da Direcção-Geral da Administração da Justiça, relativo a serviços mínimos em perído de greve e designação dos respectivos funcionários.
Movimento de Magistrados - 15 de Julho de 2008Consulte a informação disponível no site do Conselho Superior do Ministério Público.
Seminário: 'European Criminal Justice, is it a utopia?' – Barcelona 2 a 4 de Julho 2008.Para divulgação, chega-nos através da PGR informação sobre o evento. Todos os detalhes, entre os quais programa e ficha de inscrição, acessíveis no sítio da EJTN, em www.ejtn.net.
SIMP - Sistema de Informação do Ministério Público. Início de utilização no Distrito Judicial de Lisboa.Pelo Despacho n.º 115/2008, a Procuradora Distrital de Lisboa determinou que ordens e instruções emitidas pela hierarquia passam a ser divulgados pelo sistema SIMP, sem emissão de versão em suporte de papel, devendo os senhores magistrados deste…
Instalação de serviços de justiça no Office Park Expo, em LisboaResolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008. DR 101 SÉRIE I de 2008-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a instalação de serviços de justiça no Office Park Expo…