Notícias - Atividade do MP
Círculo/Comarca de Loures. Reunião. Hoje, 05 de Junho, decorreu uma reunião de trabalho nos serviços do MP de Loures nas áreas criminal e de família e menores. A reunião foi presidida pela Procuradora-Geral Distrital de Lisboa. Aumentado que foi o quadro de funcionários nas secções de…
Estabelecimento Prisional de Monsanto. Encerramento de Inquérito. Arquivamento. DIAP de LisboaO DIAP de Lisboa encerrou o inquérito instaurado com base em notícia de 14.01.2008 com o título 'A prisão de Monsanto é a Guantánamo de Portugal', tendo proferido despacho de arquivamento nos termos do artigo 277 nº 1 do CPP. A notícia era baseada…
Quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Foi hoje publicada a Portaria n.º 598/2009, que fixa o quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados Judiciais e dos Gabinetes de Apoio aos Magistrados do Ministério Público das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande…
Círculo de Almada. Reunião. Agenda.A reunião do passado dia 29 de Maio em Almada teve como objecto a apresentação da PGA suprevisora do Círculo, Dra. Cília Diniz;o debate e esclarecimento sobre a reorganização da comarca de Almada na sequência da emissão do despacho da PGDL n.º 19/…
Adiamento de actos processuais. Direitos dos Advogados.Foi publicado o DL n.º 131/2009 de 01 de Junho, o qual consagra o direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respectivo exercício. Notas Pessoais
'Victims in Europe'. Seminário Internacional. APAV. 25 e 26 de Junho. Inscrições abertas.A APAV está a organizar o Victims in Europe - 23rd Annual Conference of Victim Support Europe'. Trata-se de um Seminário internacional destinado a apresentar o quadro dos direitos existentes e a debater o nível de execução efectiva dos mesmos na…
Círculo de Almada. Reunião.A Procuradora-Geral Distrital e a Procuradora-Geral Adjunta de supervisão reunem hoje, dia 29 de Maio, com os colegas das comarcas do Círculo de Almada, que integra as comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra. A reunião enquadra-se no âmbito do…
RELATÓRIO ANUAL 2008 da Procuradoria-Geral Distrital de LisboaDivulga-se o Relatório Anual 2008 desta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa